Secretaria

Secretaria dos Serviços Administrativos

Serviços:

• Água e Saneamento
• Licenças de Táxi
• Rendas do Mercado Municipal
• Feirantes
• Cobrança de Lugares de Terrado dos Mercados e Feiras
• Emissões de Declarações
• Rendas Urbanas
• Rendas Rústicas
• Cessões de Exploração

Horário
2.ª a 6.ª Feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00

Localização

Contactos
Largo do Município – Paços do Concelho
6090 – 543 Penamacor
Tel.: 277 394 106
Fax: 277 394 196
Email
secretaria@cm-penamacor.pt
sas.info@cm-penamacor.pt (água e saneamento)

Piquete - Avarias na rede de abastecimento de água
Tel.: 963 183 208

Secretaria dos Serviços Técnicos

Serviços:

• OBRAS PARTICULARES
• Registo, licenciamento e fiscalização de obras.
• Alvarás de utilização
• Certidões relacionadas com obras, serviços urbanos e ambiente
• Certidões de localização, arruamentos, número de polícia e de construção anterior ao R.G.E.U
• Processos de contraordenação
• Certificações de enquadramento no âmbito do P.D.M
• Registo Industrial
• Registo do Alojamento Local
• Registo Pecuário
   
• OBRAS PÚBLICAS
• Processo de concurso para contratação, acompanhamento, fiscalização e arquivo dos projetos.

Horário
2.ª a 6.ª Feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00

Localização

Contactos
Largo Tenente Coronel Júlio Rodrigues da Silva
6090 – 545 Penamacor
Tel.: 277 394 106
Fax: 277 394 196
Email: serv.obras@cm-penamacor.pt